O QUE MUDOU NO PLANO ESTRATÉGICO

CAPITAL DA QUALIDADE DE VIDA 

A meta “Reduzir a taxa de mortalidade prematura (30 a 69 anos) por uma das quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis de 294,8 para 283,2 óbitos por 100.000 habitantes” foi ajustada em função da divulgação do valor final deste indicador para 2019, alterando de 294,8 (valor divulgado no período de elaboração do plano) para 299,3. Visando aproximar o resultado a ser obtido daquele anteriormente divulgado, o nível de desafio foi aumentado, ficando a nova meta “Reduzir a taxa de mortalidade prematura (30 a 69 anos) por uma das quatro principais DCNT de 299,3 para 284,6 óbitos por 100.000 habitantes”. 

Os demais ajustes neste eixo concentraram-se nos Marcos de Entrega, tendo sido excluídas oito das entregas anteriormente definidas, que foram substituídas por nove novas entregas. No caso do Marco “Multicentro/Policlínica de Escada e Narandiba entregues” não houve negociação entre Estado e Município acerca do contrato de gestão, ficando estes sob gestão do Estado. Os demais Marcos de Entrega foram substituídos em decorrência de alteração na estratégia de atendimento em várias das regiões, a partir da atualização de indicadores de saúde, especialmente após a divulgação dos resultados do último censo. 

Em razão da mudança de escopo do projeto do empreendimento, o Projeto Salvador Olímpica teve uma das suas entregas com o texto ajustado (o Parque de Esporte Olímpicos passa a se chamar Arena Multiuso Salvador). A data de entrega foi transferida de maio para dezembro/2024. 

CAPITAL DO CONHECIMENTO 

Não houve alterações neste eixo. 

CAPITAL DA IGUALDADE SOCIAL 

As entregas estabelecidas foram revistas levando em conta a manutenção da capacidade de investimento do Município após o cenário de pandemia. Treze das dezenove metas definidas foram elevadas, buscando intensificar as ações de proteção social para amparar a população durante a fase de recuperação econômica, além de intensificar as ações afirmativas de respeito à diversidade. As entregas anteriormente previstas também foram incrementadas com a criação de cinco novos Marcos de Entrega. 

CAPITAL DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO 

Este foi um dos eixos mais impactados pelas incertezas do cenário de elaboração do Plano. Buscando a dinamização da economia municipal, foram inseridos dois novos projetos focados na criação e estruturação de parcerias e prospecção de novos modelos de gestão de serviços e equipamentos. Também foram criadas duas novas metas nesta área, além de serem elevadas sete das 20 metas estabelecidas.  

Na área de meio ambiente, três das metas foram revisadas, havendo elevação do nível de desafio de uma delas e melhor detalhamento das demais. 

 O conjunto de entregas foi revisado, sendo excluídos quatro Marcos de Entrega e, em contrapartida, criados outros 11. Na área cultural e de dinamização do turismo, quatro entregas tiveram o seu prazo prorrogado, com alguns ajustes na sua descrição. 

CAPITAL DA MOBILIDADE 

A revisão neste eixo consistiu na exclusão de dois Marcos de Entrega – “70% da frota de transporte coletivo equipada com ar-condicionado” e “Serviço de transporte público coletivo sob demanda em Salvador (MAAS) implantado”. 

Em 2019 foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público, que estabelecia uma renovação de frota de 1000 veículos entre os anos de 2019 e 2022, sendo 250 a cada ano, o que tornaria viável o Marco de Entrega de 70% da frota de transporte coletivo equipada com ar-condicionado. 

Em 2019 o consórcio que opera o Sistema de Transporte Coletivo por ônibus (STCO) era composto por três Sociedades de Propósito Específico (SPE), uma para cada bacia. Em 2020, com o advento da pandemia e de todo o impacto que se deu nos sistemas de transporte coletivo do país, uma das SPE’s acabou saindo do sistema, tendo a Prefeitura decretado a caducidade do contrato. Em razão disso, o percentual de veículos com ar-condicionado não foi alcançado, visto que as linhas e a frota foram reorganizadas para atender ao novo cenário, comprometendo a entrega anteriormente prevista. 

A proposta de transporte sob demanda foi inspirada nos modelos implantados em Goiânia e Fortaleza em 2019. Com a crise no transporte público, agravada com a pandemia, esses serviços foram descontinuados e, pelo cenário atual, entendemos não ser o momento adequado para sua implementação. 

CAPITAL DA MODERNIDADE E SUSTENTABILIDADE 

Uma vez garantida a capacidade de investimento no cenário pós-covid, a revisão do Plano Estratégico buscou ampliar e melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Assim, foram elevadas sete das 27 metas previstas para este eixo, além de ser incluída uma nova meta relativa à modernização da iluminação pública. A partir da avaliação implementação do Plano, também foram ajustadas as descrições de três das metas anteriormente estabelecidas.  

No projeto “Salvador mais Limpa”, dois Marcos de Entrega tiveram o seu formato original e prazo de entrega ajustados, sendo incluída a entrega de um Ecoponto na Ilha de Bom Jesus. 

CAPITAL DA EFICIÊNCIA 

Considerando a performance da equipe, acima do planejado anteriormente, duas das metas de melhoria da prestação dos serviços públicos foram elevadas – o percentual de satisfação da população com o atendimento nas Prefeituras Bairro e o percentual de crescimento do número de servidores capacitados. 

Em relação aos Marcos de Entrega, a partir da avaliação da implementação do projeto “Prefeituras Bairro Mais Perto do Cidadão”, um deles foi substituído, sendo acrescentados mais dois Marcos no projeto. Também foi excluído um Marco de Entrega do projeto “Regulação e Fiscalização”, em razão de conflito de competência com a entidade criada pelo Governo do Estado para regulação dos serviços de saneamento na região Metropolitana de Salvador.  

Também neste eixo, o projeto “Cadastro Ágil” teve duas entregas, que serão viabilizadas através de financiamento do BNDES (PMAT), com prazos e quantitativos ajustadas em função do maior tempo necessário à contratação do financiamento.