PROGRAMA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO ÉTNICO-RACIAL, LGBTQIAPN+ e RELIGIOSA

Para promover a equidade étnico-racial e de gênero, a iniciativa prevê parcerias de fomento à educação e ações afirmativas para indígenas e comunidade ciganas. O projeto também busca revitalizar blocos afros e afoxés, ampliar paradas LGBTQIAPN+, promover a igualdade racial e combater a intolerância religiosa.

LINHAS DE AÇÃO

  • Mobilizar servidores municipais ocupantes de cargos de gestão para capacitação.
  • Ampliar as paradas LGBTQIAPN+.
  • Revitalizar Blocos Afros e Afoxés.
  • Promover políticas públicas e ações afirmativas para Povos Ciganos e comunidades indígenas.
  • Cadastrar, georreferenciar e isentar IPTU de novos terreiros.

METAS ESTRATÉGICA

  • Elevar de 128.029 para 240.000 o número de pessoas assistidas em programas e projetos sociais.

MARCOS DE ENTREGA

  • SET/2026 Campanha publicitária de combate à Discriminação LGBTQIAPN+ lançada.
  • NOV/2026 Campanha publicitária de combate à Discriminação Étnico-racial lançada.
  • DEZ/2026 Campanha publicitária de combate à Intolerância religiosa lançada.
  • SET/2028 Sistema Municipal de Financiamento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial implantado.