SUSTENTABILIDADE FISCAL

Esta iniciativa visa atender aos requisitos de equilíbrio das contas públicas e promover a sustentabilidade financeira de longo prazo por meio do monitoramento contínuo da trajetória da dívida pública do município, gestão eficiente da receita, do controle rigoroso da relação receita-despesa e da gestão eficiente da liquidez e da programação financeira.

LINHAS DE AÇÃO

  • Desenvolver ações voltadas à otimização da gestão da liquidez.
  • Implantar painel de monitoramento do CAPAG.
  • Monitorar o desempenho fiscal do município.
  • Disseminar boas práticas em sustentabilidade fiscal.

META ESTRATÉGICA

  • Alcançar nota A ou B no Índice de Capacidade de Pagamento (CAPAG), habilitando o Município a contratar novas operações de crédito com a garantia da União.

MARCOS DE ENTREGA

  • JAN/2026 Novo modelo de acompanhamento da programação financeira implantado.
  • JUN/2026 Painel de monitoramento da nota CAPAG implantado; Instruções de boas práticas para
    sustentabilidade fiscal divulgadas.
  • NOV/2026 Notas de orientação aplicadas as boas práticas para sustentabilidade fiscal divulgadas.